Áreas de Atuação

• ADVOCACIA - CÍVEL   - contratos em geral, imobiliário, responsabilidade civil, e indenizações.

A área cível é a mais ampla do Direito e atinge matérias como: Responsabilidade Civil, Contratos, Direito das Coisas, Das Pessoas, Direito de Família, Direito das Sucessões, entre outros.
Visamos sempre solucionar as questões de forma prática e objetiva. Análise técnica do fato e decisão sobre a melhor estratégia na solução, atuamos em:

• Medidas de urgência no âmbito CÍVEL
• Consultoria e contencioso.
• Responsabilidade civil.
• Questões indenizatórias - Danos materias, morais e estéticos.
• Notificação extrajudicial para resolução amigável de problemas ou prenúncio de litígio-judicial.
• Família: Ação de alimentos guarda, visitação, divórcio (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL).
• Sucessões: Inventário interdições (CURATELA), alvará judicial.
• Reintegração de posse.
• Analise de contratos de imóveis e serviços.

•  ADVOCACIA CONSUMIDOR 

 Trata-se do que chamamos relação de consumo de um lado o fornecedor de produtos e serviços e de outro o consumidor.
 

• Defesa e adequação em processos administrativos e judiciais nas ações derivadas da relação de consumidor.
• Promoção de palestras educativas sobre a responsabilidade do funcionário no desempenho de suas funções.
• Análise de contratos de relação de consumo, elaboração e revisão.
• Atuação na consultoria e contencioso.

• ADVOCACIA - FAMÍLIA  -

  Consultoria e Assistência Jurídica nos mais diversos casos relacionados ao Direito das Famílías

• Divórcio Imediato em Cartório ou Judicial, Consensual ou Litigioso sem aguardar prazo para realização (Novidade Introduzida no sistema pátrio pela Emenda Constitucional Nº 66 de 13 de Julho de 2010, que removeu o instituto da separação e a necessidade de se aguardar 01 ou 02 anos);
• Pedido de Pensão Alimentícia de Filhos, Cônjuges e Parentes, Alimentos Provisórios (Emergenciais) Lei 5.478/1968;
• Ação de Exoneração de Alimentos contra filhos que completeram 21 anos;
• Ação de Prorrogação de Pensão Alimentícias até os 24 anos para filhos universitários;
• Revisão e Exoneração de Alimentos diante da mudança da capacidade econômica do Alimentante e do Alimentando;
• Reconhecimento e Dissolução da União Estável (Em cartório ou Judicial) e sua conversão em Casamento;
• Investigação de Paternidade, Direito a Ancestralidade (Reconhecimento da Paternidade dos seus pais, direito a uma identidade genética) e Parentalidade (DNA);
• Investigação e Reconhecimento de Filhos e Pais;
• Retificação Judicial de Registro Civil da Ancestralidade por erro de Grafia (com intuito de adquirir cidadania estrageira por ancestrais);
• Autorização Judicial para viagem ao Exterior com os filhos, suprimindo a ausência e autorização de um dos pais;
• Direito e Regulamentação de Visitas e Direito de Visitas dos Avós (Lei 12.398/11);
• Guarda Compartilhada ( Lei 11.698/2008) de Menores e Guarda Uniparental;
• Anulação e Invalidade do Casamento;
• SAP - Síndrome de Alienação Parental, Lei 12.318/2010 (Destruição da Imagem de um dos pais contra o outro junto aos filhos) e proibição de visitação por um dos pais;
• Emancipação, Interdição, Tutela e Curatela de Incapazes;
• Direito Familiar do Idoso, Alimentos do Idoso Direitos e Obrigações dos Avôs (visita, guarda e obrigação alimentar);
• Responsabilidade Civil Familiar, Dano Moral Familiar, Deveres do Casamento e da União Estável, Dano Moral e Alimentos;
• Dano Moral Afetivo no Noivado e Namoro;
• Orientação e Elaboração de Pacto Antenupcial e de Contratos de Convivência;
• Bem de Família Legal (Lei 8.009/90), Bem de Família Convencional (Código Civil) e Bem de Família do Solteiro (Singles);
• Orientação e Representação Judicial em Adoção Nacional ou por Estrangeiros (Internacional).

• ADVOCACIA - PREVIDENCIÁRIA 

Realizamos advocacia consultiva e judicial para segurados da previdência social, patrocinando ações de concessão, restabelecimento e revisão de benefícios, desaposentação, declaratória de tempo de contribuição e quaisquer outras demandas relativas à Seguridade Social.

ADVOCACIA - TRABALHISTA

Invariavelmente a área trabalhista é a que mais atormenta a empresa. Com um aglomerado de ações de diversos níveis cria-se uma necessidade de verificar a problemática trabalhista especificadamente e adequar atos a fim de diminuir os passivos trabalhistas.

 

Desempenhamos:

• Atuação no contencioso trabalhista e consultoria na prevenção de passivos trabalhistas.

No contencioso trabalhista, o escritório atua em conexão direta e permanente com seus clientes, realizando o total acompanhamento dos respectivos processos em todas as instâncias.

• Análise de contratos de trabalho e consultoria.

 Análise preventiva, benefícios flexíveis, previdência complementar, remuneração variável, remuneração de executivos, contratos de trabalho e de prestação de serviços, assessoria em segurança e saúde do trabalho e na melhoria das relações sindicais para obtenção de vantagens para a empresa em negociações coletivas (convenções, acordos, dissídios e greves), bem como estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, realizando, inclusive, trabalhos de auditoria.